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terça-feira, março 11, 2008

Bertrand De Jouvenel

Segundo Olavo de Carvalho, Bertrand de Jouvenel foi uma "inteligência implacavelmente realista que destruiu o mito das liberdades crescentes, pondo em seu lugar a demonstração do crescimento ilimitado do poder, da distância cada vez maior entre governantes e governados", um pensador que tinha em comum com Tocqueville e Bastiat o pessimismo histórico dos que vêem a liberdade extinguir-se sem os meios de defendê-la.

Esse decréscimo da liberdade acontece quando "um poder maior e central, para se afirmar, destrói poderes intermediários com a ajuda de uma massa de insatisfeitos que nem de longe imaginam a quem servem". Por exemplo, a destruição das chamadas sociedades intermediárias medievais (corporações de ofício, guildas etc.) foram um passo gigantesco no avanço do poder estatal sobre as liberdades individuais.

Dois clássicos de Jouvenel são "Poder e Soberania" e "A Teoria Pura da Política".

Dele são as seguintes citações importantes:

“Uma sociedade de ovelhas deverá, com o tempo, sofrer um governo de lobos."

“Quando o homem é declarado como 'a medida de todas as coisas', não haverá mais o que é verdadeiro, bom, ou justo, mas apenas opiniões de igual validez cujo conflito só poderá ser resolvido pela força política ou militar; e cada força, a seu turno, entronizará o [seu próprio conceito de] verdadeiro, bom e justo que irá durar enquanto essa força durar.”

"Quanto mais consideramos o assunto, mais claro se torna que a redistribuição é bem menos uma redistribuição de renda livre dos ricos para os pobres como imaginávamos do que uma redistribuição de poder dos indivíduos para o Estado."

"A democracia, nessa forma absolutista, centralizadora e definidora de padrões que nós temos dado, é claramente uma época de incubação da tirania."


No texto linkado abaixo (Natural Elites, Intellectuals, and the State), Hans-Hermann Hoppe cita a teoria de De Jouvenel que explica o surgimento do estado como uma excrescência das elites naturais.

Eis um minúsculo resumo:

Em cada sociedade, uns poucos indivíduos adquirem autoridade (o status de elite) através de seu talento medido em realizações de riqueza, sabedoria e bravura. As pessoas passam a respeitar e a recorrer à essas figuras de autoridade pelo histórico de conduta exemplar, entendimento e obras dos ancestrais de suas famílias. Essas figuras se tornam juízes e mantenedor da ordem (paz), em geral, sem cobrar nada, mas pagos voluntariamente ou por um senso de dever ou pelo bem comum.

O passo decisivo na transição para o estado consistiu no estabelecimento de um monopólio da função de juiz e mantenendor da ordem. Isso aconteceu quando um único membro da elite natural foi capaz de impôr, contra a vontade dos demais membros da elite, que todos os conflitos dentro de um território fossem julgados por ele.

Nesse momento, os serviços de julgamento e cumprimento da lei se tornaram mais caros e menos imparciais e os serviços que eram gratuitos passaram a ser financiados com impostos, já que o juiz monopolista (monarca) não tinha medo de perder seus clientes para a concorrência e podia perverter as leis em proveito próprio.

A classe intelectual passou a ser mais valorizada pelo monarca do que era antes pelos juízes. Com o tempo, os intelectuais se voltaram contra os monarcas e decidiram depô-lo para implementar políticas igualitárias, o que fez surgir a democracia - os custos da justiça aumentaram e a qualidade deteriorou astronomicamente.

Os antigos princípios universais e imutáveis de justiça foram esquecidos e substituídos pela idéia de lei como legislação fabricada e orientada ao presente, em vez de lei eterna revelada pelo Criador.

Um monarca possuía o território e passava ao seu filho, preservando o senso de valor. Já um líder democrático é apenas um tutor temporário, que tenta maximizar a renda do governo atual às custas do valor do capital, e portanto, incorre em desperdício.

Um texto de De Jouvenel

"Dizem que a idéia de que o poder é de Deus reforçava uma monarquia que era tanto arbitrária como ilimitada na Idade das Trevas. Essa concepção falsa da Idade Média está profundamente entranhada nos iletrados, a quem ela serve como ponto de partida conveniente do qual se desenrola a história de uma evolução política para a vitória final da liberdade.

Não há absolutamente nada verdadeiro nisso. Lembremos que o poder na época medieval era compartilhado (com a Curia Regis), limitado (pelas demais autoridades que eram, em sua própria esfera, autônomas), e que, acima de tudo, não era soberano. ...

O poder na época medieval era muito diferente: ele era amarrado, não apenas em teoria mas na prática, pela 'lex terrae' (os costumes do país), que era tida como imutável. ...

De fato, muito longe de ser uma causa do aumento desse poder, a concepção de soberania divina foi por muitos séculos a razão de sua fraqueza. ...

Muito longe de ser um desejo da Igreja em conferir aos príncipes uma supremacia divina ao chamá-los de representantes ou ministros de Deus, sua preocupação era exatamente o oposto: torná-los conscientes de que, já que eles obtinham a autoridade meramente como confiada a eles, era seu dever fazer uso dela de acordo com a intenção e a vontade do mestre de quem eles a recebiam.

Não era uma questão de autorizar o príncipe a fazer qualquer lei que ele quisesse, mas sim de dobrar a vontade do poder à lei divina que era sua mestre suprema. A consagração dos reis na Idade Média era um poder tão amarrado e tão pouco arbitrário quanto podemos conceber."


"On Power The Natural History of Its Growth", de Bertrand de Jouvenel

O artigo abaixo explica melhor como se deu a transição da monarquia para a democracia segundo De Jouvenel:

Bertrand de Jouvenel's melancholy liberalism

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