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domingo, julho 27, 2008

Davy Crockett e o que ele aprendeu sobre o dinheiro público

No início dos 1800, o Congresso Americano estava considerando a possibilidade de conceder uma gratificação para a viúva de um distinto oficial naval. Vários belos discursos foram feitos em apoio a essa medida. Parecia que todos na assembleia eram favoráveis. O presidente da Câmara estava prestes a colocar a questão em votação, quando Davy Crockett, famoso congressista pelo Tennessee e desbravador das fronteiras, se levantou.

"Sr. Orador, tenho o maior respeito pela memória dos falecidos e muita solidariedade diante do sofrimento dos que vivem, mas nesta assembleia não devemos permitir que o nosso respeito pelos mortos ou nossa simpatia por uma parte dos vivos nos conduzir a um ato de injustiça. Não vou entrar na discussão para provar que o Congresso não tem poder para alocar esse dinheiro como um ato de caridade. Cada membro já o sabe. Nós temos o direito, como indivíduos, a dar o máximo do nosso próprio dinheiro como se queira na caridade, mas como membros do Congresso não temos direito a sequer um dólar do dinheiro público. Alguns apelos eloqüentes têm sido feitos fundamentando-se na idéia de que se trataria de uma dívida devida à falecida. Excelentíssimo Senhor, esta não é uma dívida. Não podemos, sem uma grosseira corrupção, usar este dinheiro como pagamento de uma dívida. Não temos o menor vestígio de autoridade como instituição de caridade. Não posso votar a favor deste projeto de lei, mas vou dar uma semana de salário e, se todos os membros do Congresso fizerem o mesmo, a quantia será maior do que essa lei prevê."

Houve silêncio na Casa depois que Crockett tomou seu lugar. Quando a lei foi submetida a votação, ao invés de passar por unanimidade como tinha sido prevista, ele recebeu apenas alguns votos. No dia seguinte, um amigo de Crockett aproximou-se e perguntou por que ele foi contra a proposta de lei para tal causa digna. Em resposta, Crockett rela a seguinte história:

apenas alguns anos antes, ele tinha votado a favor de alocar US $ 20.000,00 de dinheiro público para ajudar as vítimas de um terrível incêndio em Georgetown. Quando a sessão legislativa foi encerrada, Crockett viajou de volta para casa a fim de fazer campanha para a sua reeleição. Em suas viagens ele encontrou um dos seus eleitores, um homem com o nome de Horatio Bunce. O Sr. Bunce informou Crockett sem rodeios, "Votei em você pela última vez. Não vou votar de novo em você. "

Crockett, achando que ele tinha servido bem seus eleitores, ficou atordoado. Ele perguntou o que ele havia feito para ofender o Sr. Bunce. Bunce respondeu: "Você deu um voto, no inverno passado, que mostra que nem você não tem capacidade de compreender a Constituição, ou que não quer com honestidade e firmeza ser guiado por ela. A Constituição, se é para valer alguma coisa, deve ser considerada sagrada, e rigidamente observada em todas as suas disposições".

"Eu recebo jornais de Washington e leio muito cuidadosamente sobre todos os trabalhos do Congresso. Meus documentos dizem que no inverno passado você votou a favor de um projeto de lei alocando cerca de US $ 20.000,00 para vítimas de um incêncio. Pois bem, Coronel, onde você encontra na Constituição autoridade para alocar o dinheiro público como caridade? Não Coronel, o Congresso não tem o direito de fazer caridade. Membros individuais podem dar o máximo de seu próprio dinheiro como quiserem, mas eles não têm o direito de tocar nem um único dólar do dinheiro público para esse propósito."

O povo delega ao Congresso, pela Constituição, o poder de fazer certas coisas. Para fazê-las, o governo é autorizado a recolher e pagar verbas, e mais nada. Tudo o que está além é usurpação, e uma violação da Constituição. Vocês têm violado a Constituição em aquilo que considero ser um ponto essencial. Trata-se de um precedente perigoso para o país, e uma vez que o Congresso começa a esticar o seu poder para além dos limites da Constituição, não há limites para ela, e não há segurança para o povo".

"Eu não pude responder-lhe," disse Crockett. "Eu estava plenamente convencido de que ele tinha razão." Eu disse a ele: "Bem, meu amigo, você acertou na mosca quando disse que eu não tive discernimento o suficiente para compreender a Constituição. Se você me perdoar e votar em mim novamente, se alguma vez eu votar a favor de outra lei inconstitucional, eu vou preferir levar um tiro."

Após terminar a história, Crockett disse: "Agora, cavalheiro, o senhor sabe por que eu fiz aquele discurso ontem. Mas há uma coisa que vou agora trazer à sua atenção. Lembra-se que eu propus doar uma semana de salário? Há na Câmara muitos homens muito ricos, homens que não hesitam em gastar uma semana de salário, ou de uma dúzia delas, para um jantar ou uma festa de vinhos quando podem obter algo de proveito. Alguns destes mesmos homens fizeram belos discursos sobre a dívida de gratidão que o país devia à falecida, um dos quais ainda não respondeu à minha proposta. O dinheiro não é nada mais que lixo quando sai do bolso do povo. Mas o dinheiro é a maior coisa pela qual a maioria deles se esforçam para obter, e muitos deles sacrificam honra, integridade e justiça para obtê-lo."

(tradução do Google)

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Não foi só o Congresso Americano que decaiu daqueles tempos para cá.

RECORDE: Mesmo sem CPMF, governo aumentou impostos

Mesmo sem CPMF, arrecadação de impostos batem recorde no semestre: aumento de 10,4% no primeiro semestre de 2008 em comparação com 2007. Os 45 bi a mais são superiores a 1 ano inteiro de arrecadação da extinta CPMF que era de 39 bi.

A arrecadação já havia subido 10,02% de 2006 para 2007, já descontada a inflação.

O fim da CPMF serviu de pretexto para o governo aumentar o IOF (aumento acima da inflação em 151%) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido de 9% para 15%.

No entanto...

Em reunião de 4 horas com 17 ministros e representantes de ministérios, o presidente reclamou da "falta dos recursos da CPMF"...

O governo ameaçou e prometeu cortes drásticos no Orçamento da União em 2008 mas mudou de idéia bem rápido: ao contrário de manter os cortes anunciados, autorizou os ministérios a elevar despesas em até R$ 1,2 bilhão, conforme o relatório de avaliação de receitas e despesas enviado ao Congresso.

Ainda assim o governo submeteu a CSS (Contribuição Social da Saúde) para substituir a CPMF.

A Fiesp está organizando uma mobilização semelhante à realizada para a CPMF (1,5 milhão de assinaturas).

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL654205-9356,00-SEM+CPMF+ARRECADACAO+FEDERAL+SOBE+E+BATE+RECORDE+NO+SEMESTRE.html

http://www.correiodabahia.com.br/poder/noticia.asp?codigo=157655

http://www.gazetamercantil.com.br/integraNoticia.aspx?Param=605%2C0%2C+%2C1959281%2CUIOU

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u418634.shtml

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