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quarta-feira, março 09, 2011

Resumo do que penso sobre 1964

Resumo do que penso sobre 1964

Olavo de Carvalho
Bah! (jornal universitário gaúcho), maio de 2004

Como repercussão da matéria de capa da edição anterior, "40 anos da ditadura", o filósofo, jornalista e escritor Olavo de Carvalho gentilmente escreveu-nos um texto exclusivo com sua opinião sobre esse turbulento período de nossa história.

* * *

Tudo o que tenho lido sobre o movimento de 1964 divide-se nas seguintes categorias: (a) falsificação esquerdista, camuflada ou não sob aparência acadêmica respeitável; (b) apologia tosca e sem critério, geralmente empreendida por militares que estiveram de algum modo ligados ao movimento e que têm dele uma visão idealizada.

Toda essa bibliografia, somada, não tem valor intelectual nenhum. Serve apenas de matéria-prima, muito rudimentar, para um trabalho de compreensão em profundidade que ainda nem começou.

Para esse trabalho, a exigência preliminar, até hoje negligenciada, é distinguir entre o golpe que derrubou João Goulart e o regime que acabou por prevalecer nos vinte anos seguintes.

Contra o primeiro, nada se pode alegar de sério. João Goulart acobertava a intervenção armada de Cuba no Brasil desde 1961, estimulava a divisão nas Forças Armadas para provocar uma guerra civil, desrespeitava cinicamente a Constituição e elevava os gastos públicos até as nuvens, provocando uma inflação que reduzia o povo à miséria, da qual prometia tirá-lo pelo expediente enganoso de dar aumentos salariais que a própria inflação tornava fictícios. A derrubada do presidente foi um ato legítimo, apoiado pelo Congresso e por toda a opinião pública, expressa na maior manifestação de massas de toda a história nacional (sim, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” foi bem maior do que todas as passeatas subseqüentes contra a ditadura). É só ler os jornais da época – os mesmos que hoje falsificam sua própria história – e você tirará isso a limpo.
 
O clamor geral pela derrubada do presidente chegou ao auge em dois editoriais do Correio da Manhã que serviram de incitação direta ao golpe. Sob os títulos “Basta!” e “Fora!”, ambos foram escritos por Otto Maria Carpeaux, um escritor notável que depois se tornou o principal crítico do novo regime. Por esse detalhe você percebe o quanto era vasta e disseminada a revolta contra o governo.

O golpe não produziu diretamente o regime militar. Este foi nascendo de uma seqüência de transformações – quase “golpes internos” – cujas conseqüências ninguém poderia prever em março de 1964. Na verdade, não houve um “regime militar”. Houve quatro regimes, muito diferentes entre si: (1) o regime saneador e modernizador de Castelo Branco; (2) o período de confusão e opressão que começa com Costa e Silva, prossegue na Junta Militar e culmina no meio do governo Médici: (3) o período Médici propriamente dito; e (4) a dissolução do regime, com Geisel e Figueiredo.

Quem disser que no primeiro desses períodos houve restrição séria à liberdade estará mentindo. Castelo demoliu o esquema político comunista sem sufocar as liberdades públicas. Muito menos houve, nessa época, qualquer violência física, exceto da parte dos comunistas, que praticaram 82 atentados antes que, no período seguinte, viessem a ditadura em sentido pleno, as repressões sangrentas, o abuso generalizado da autoridade. O governo Médici é marcado pela vitória contra a guerrilha, por uma tentativa fracassada de retorno à democracia e por um sucesso econômico estrondoso (o Brasil era a 46ª. economia do mundo, subiu para o 8º. lugar na era Médici, caindo para o 16º. de Sarney a Lula). Geisel adota uma política econômica socializante da qual pagamos o prejuízo até hoje, tolera a corrupção, inscreve o Brasil no eixo terceiro-mundista anti-americano e ajuda Cuba a invadir Angola, um genocídio que não fez menos de 100 mil vítimas (o maior dos crimes da ditadura e o único autenticamente hediondo -- contra o qual ninguém diz uma palavra, porque foi a favor da esquerda).

Figueiredo prossegue na linha de Geisel e nada lhe acrescenta – mas não se pode negar-lhe o mérito de entregar a rapadura quando já não tinha dentes para roê-la.

É uma estupidez acreditar que esses quatro regimes formem unidade entre si, podendo ser julgados em bloco. Na minha opinião pessoal, Castelo foi um homem justo e um grande presidente; Médici foi o melhor administrador que já tivemos, apesar de mau político. Minha opinião sobre Costa, a Junta Militar, Geisel e Figueiredo não pode ser dita em público sem ferir a decência.

Em 1964 eu estava na esquerda. Por vinte anos odiei e combati o regime, mas nunca pensei em negar suas realizações mais óbvias, como hoje se faz sem nenhum respeito pela realidade histórica, nem em ocultar por baixo de suas misérias os crimes incomparavelmente mais graves praticados por comunistas que agora falseiam a memória nacional para posar de anjinhos.

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terça-feira, março 08, 2011

Fé de Offício de Imperador do Brasil

Fé de Offício de Imperador do Brasil.

Creio em Deus.
Fez-me a reflexão sempre conciliar as suas qualidades infinitas: Previdencia, Omnisciencia e Misericordia.
Possuo o sentimento religioso: innato ao homem, é despertado pela contemplação da Natureza.
Sempre tive fé e acreditei nos dogmas.
O que sei, devo-o, sobretudo, á pertinácia.
Reconheço que sou muito somenos no que é relativo aos dotes da imaginação, que posso bem apreciar nos outros. Muito me preoccuparam as leis sociaes; e não sou o mais competente para dizar a parte que de continuo tomei em seu estudo e applicação.
Sobretudo me interessei pelas questões economicas, estudando com todo o cuidado as pautas das alfandegas no sentido de proteger as industrias naturaes até o periodo do seu prospero desenvolvimento.
Invariavelmente propendi para a instrucção livre, havendo sómente inspecção do Estado quanto á moral e á hygiene, devendo pertencer a parte religiosa ás familias e aos ministros das diversas religiões.
Pensei tambem no estabelecimento de duas Universidades, uma no Norte e outra no Sul, com as faculdades e institutos necessarios e portanto apropriados ás differentes regiões, sendo o provimento das cadeiras por meio do concurso.
Igreja livre no Estado livre; mas isso quando a instrucção do povo pudesse aproveitar de taes instituições.
Estudei com cuidado o que era relativo á moeda corrente e se prendia a questão dos bancos. Quanto a legislação sobre privilegios, oppuz-me aos que se ligam á propriedade literaria, sustentando assim as opiniões de Alexandre Herculano, antes que ele as tivesse manifestado.
Cautelosa e insistentemente estudei questões de immigração sobre a base da propriedade e o aproveitamento das terras, explorações para o conhecimento das riquezas naturaes, navegação de rios e differentes vias de communicação.
Pensava na installação de um observatorio astronomico, moldado nos mais modernos estabelecimentos desse genero. Segundo as minhas previsões e estudos, poderia ser superior ao de Nice.
Cogitei sempre em todos os melhoramentos para o exercito e a marinha, affim de que estivessemos preparados para qualquer eventualidade, embora contrario ás guerras. Buscava assim evita-las.
Preoccuparam-me seriamente os estudos de hygiene publica e particular, de modo a nos livrar das epidemias; e isso sem grande vexame para as populações.
Acompanhava-me sempre a idéia de ver o Brasil que me é tão caro, o meu Brasil, sem ignorancia, sem falsa religião, sem vicios e sem distancias. Para mim, o homem devia ser regenerado e não supprimido; e por isso muito estudava a penalidade, tomando grande parte no que se fez relativamente a prisões e pesanto todas as questões modernas, que tendiam a seu melhoramento.
Procurei abolir a pena capital, tendo-se encarregado o Visconde de Ouro-Preto de apresentar ás Camaras um projecto para a abolição legal da mesma pena. Pacientemente compulsava todos os processos para a commutação da pena ultima : quando não encontrava base para isso, guardava-os, sendo a incerteza já uma pena gravissima para os réos.
Muito me esforcei pela liberdade das eleições e, como medida provisoria, pugnei pela representação obrigada do terço, preferindo a representação uninominal de circulos bem divididos; pois o systema, ainda por ora impraticavel, deve ser o da maioria de todos os votantes de uma nação. Conselho de Estado, organisado o mais possivel como o da França, reformando-se a Constituição, para que pudesse haver direito administrativo contencioso.
Provimento de 1. lugar da magistratura por concurso perante tribunal judiciario para formar lista dos mais habilitados, onde o governo pudesse escolher; concurso também para os lugares de administração; categorias de presidencias para que se preparassem os que deviam rege-las, conforme a importância de cada uma. Trabalhei muito para que só votasse quem soubesse lêr e escrever, o que suppõe riqueza moral e intellectual, isso é, a melhor.
Sempre procurei não sacrificar a administração á política.
Cogitava da construção de palacios para os ramos legislativo e judiciario e para a administração, para bibliotheca e exposições de differentes especies, para conferencias publicas.
Nunca me descuidei da sorte physica do povo, sobretudo em relação a habitações salubres e a preço commodo e á sua alimentação. Nunca deixei de estudar um só projecto, discutindo com os seus autores e procurando esclarecer-me.
O meu dia era todo ocupado no serviço publico, e jamais deixei de ouvir e fallar a quem quer que fosse. Lia todas as folhas e jornaes da capital e alguns das provincias para tudo conhecer por mim quanto possível, mandava fazer e fazia extractos nos das provincias dos factos mais importantes que se ligavam á administração, com a idéia constante de justiça a todos. Assistia a todos os actos publicos para poder ver e julgar por mim mesmo.
Em extremo gostei do theatro dramatico e lyrico, cogitando sem cessar da idéia de um theatro nacional.
Nunca me esqueci da Academia de Bellas Artes, pintura, esculptura, desenho e gravura, e fiz o que pude pelo Lycêo de Artes e Officios.
Desejava estabelecer maior numero de dioceses, conforme comportasse o território, assim como differentes seminarios.
Sempre me interessei pelas expedições scientificas, desde a do Ceará, que publicou trabalhos interessantes, lembrando-me agora da de Agassiz e de algumas que illustraram nossos patricios no continente europêo.
Presidia ultimamente a commissão encarregada do Codigo Civil e esperava que, em pouco tempo, apresentasse ella trabalho digno do Brasil. Pensava na organização de um instituto scientifico e litterario, como o da França, utilisando para isso alguns estabelecimentos de instrucção superior que já possuíamos; e para isso encarreguei o Dr. Silva Costa e outros de formarem projecto de estatutos.
Sempre procurei animar palestras, sessões, conferencias scientificas e litterarias, interessando-me muito pelo desenvolvimento do Musêu Nacional. O que ahi fez o Dr. Couty tornou esse estabelecimento conhecido na Europa; muitos dos trabalhos do Musêu são hoje citados e applaudidos. Preoccuparam-me as escolas praticas de agricultura e zootechnia.
Dei toda a attenção ás vias de communicação de todas as especies no Brasil, tendo feito, além de outros, estudo especial dos trabalhos do engenheiro Hawkshaw relativos aos melhoramentos da barra do Rio Grande do Sul. Do mesmo modo, tudo quanto se referia a estabelecer a circulação do Brasil por agua desde o Amazonas até ao Prata e dahi ao São Francisco, da fóz para o interior, ligando-se por estradas de ferro a região dos Andes ás bacias do Prata e Amazonas.
Oxalá pudesse a navegação por balões aerostaticos tudo dispensar e, elevando-se bem alto assim como a submarina aprofundando-se bastante, nos livrassem ambas das tempestades. São, porém, devaneios...
Nas preoccupações scientíficas e no constante estudo é que acho consolo e me preservo das tempestades moraes...

Dom Pedro de Alcantara.
Cannes, 23 de abril de 1891.

O Sr. Visconde de Taunay, a propósito da Fé de Offício, fez esta declaração :
" Eis o que recebi de Sua Magestade o Senhor Dom Pedro II e entrego á publicidade, como um dos documentos mais bellos, mais sinceros e honrados da história do Brasil."
Visconde de Taunay.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 1891.

Fonte:
Pedro II. Visconde de Taunay. Segunda edição. Companhia Editora Nacional. 1938. 248 pp.
A Fé de Offício se encontra publicada nas pp. 193-200. A citação do Visconde de Taunay à p. 203.

Documento publicado na comunidade do Orkut "Estudos Católicos Monárquicos"

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